Tendas Violetas serão instaladas em eventos para proteger mulheres em Itabirito
por Comunicação
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publicado
05/06/2024 15h05,
última modificação
05/06/2024 15h05
Espaços serão destinados à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual em eventos de grande porte na cidade.
Lei implementa espaços destinados à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual. Imagem: divulgação
Foi sancionada a Lei Municipal nº 4075/2024, que prevê a implementação de Tendas Violetas em eventos culturais, festivos e de lazer de grande porte realizados em espaços públicos da cidade. A iniciativa é de autoria do vereador Léo do Social (PSDB) e tem como objetivo criar espaços destinados à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual, além de promover o acolhimento das vítimas durante a realização dos eventos.
As Tendas Violetas serão instaladas em eventos com público estimado igual ou superior a mil pessoas. As tendas deverão possuir uma estrutura física e funcional que contemple:
- Materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual;
- Auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares;
- Disponibilização de registros de imagens (se houver), visando identificar e localizar o agressor;
- Encaminhamento das ações aos órgãos responsáveis para atendimento às vítimas.
O vereador Léo do Social destacou a importância das Tendas Violetas na prevenção e combate à violência sexual em eventos de grande porte: "É preciso, sobretudo no caso de eventos de grande porte, contar com uma instância intermediária, que tanto possa difundir informações capazes de coibir a importunação, o abuso e à violência de caráter sexual quanto receber, acolher e apoiar as vítimas dessas práticas infelizmente tão comuns em nosso estado. Se for da vontade da vítima, ela será direcionada às autoridades policiais que possam registrar a ocorrência e tomar as providências necessárias para assegurar sua integridade."