Pedido de fiscalização junto aos profissionais de segurança pública municipal.

por Aline Dias de Mattos última modificação 18/03/2021 12h23

Saudações a esta honrada casa do povo. Sou Guarda Municipal do município de Ribeirão das Neves. Chegou ao meu conhecimento que a Guarda Municipal de itaburito se encontra passando por um momento complicado, sendo limitada em suas atribuições e deveres. Está casa deve fiscaluzar esta denúncia junto a estes profissionais, se necessário até que se convoque uma audiência pública para buscar soluções pacíficas para estes conflitos. As GCM são segurança pública e como tal devem ter suas prerrogativas asseguradas por esta casa fiscalizadora. Leis como o estatuto geral das Guardas municipais que é a lei federal 13.022/14. É a lei 13675/18. SUSP (sistema único de segurança pública) garantes entre outras, a legetimidade de suas ações e assim o amparo imediato desta casa. Desde já meus agradecimentos da certeza que serei atendido. Pois se trata de uma reivindicação legal, natural e miral. Atenciosamente. Paulo Albuquerque.

: 04/03/2021 08h42
: Denúncia
: Parlamentar
: 20210304084249
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidor
: 18/03/2021 12h23
: Tramitando

Prezado Sr. Paulo!

Cordiais saudações!

Inicialmente, esclarecemos que cabe a esta Ouvidoria registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios apresentados pelo público externo sobre as atividades da Câmara Municipal de Itabirito. Em que pese tal disposição e tendo em vista a função constitucional de fiscalização do vereador, bem como o relevante serviço prestado pela Guarda Municipal, buscaremos apurar a denúncia em tela, a fim de garantir que a realização de determinada atividade da Guarda não se desvie dos objetivos ou das normas e princípios que a regem, não podendo ser limitada em suas atribuições e deveres.

Agradecemos seu contato e preocupação para com os funcionários da Guarda Municipal da cidade de Itabirito.

2

: ouvidor
: 18/03/2021 12h23
: Resolvida

Prezado Sr. Paulo!

Cordiais saudações!

Inicialmente, esclarecemos que cabe a esta Ouvidoria registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios apresentados pelo público externo sobre as atividades da Câmara Municipal de Itabirito. Em que pese tal disposição e tendo em vista a função constitucional de fiscalização do vereador, bem como o relevante serviço prestado pela Guarda Municipal, buscaremos apurar a denúncia em tela, a fim de garantir que a realização de determinada atividade da Guarda não se desvie dos objetivos ou das normas e princípios que a regem, não podendo ser limitada em suas atribuições e deveres.

Agradecemos seu contato e preocupação para com os funcionários da Guarda Municipal da cidade de Itabirito.

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