CEDULAS DE IDENTIDADE FALTANTES EM ITABIRITO

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Prezado(a) cidadão(ã),

Esclarecemos que cabe a esta Ouvidoria registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios apresentados pelo público externo sobre as atividades da Câmara Municipal de Itabirito.

Por determinação da Polícia Civil, em respeito às regras da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente (do Governo do Estado de Minas Gerais), o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de Itabirito só poderá confeccionar carteiras de identidade (RGs) em casos previstos na Portaria número 001, de janeiro de 2020.
Por ordem da Superintendência de Investigação e Inteligência Policial, são seis as situações que o indivíduo pode requerer o RG:

1- Quando o cidadão precisa do documento para solicitar medicamento, consulta ou tratamento médico na rede pública ou privada de saúde.

2- Quando o interessado precisa cumprir exigências de relação de trabalho ou emprego.

3- Quando há a necessidade de realização de uma viagem nacional ou internacional, mediante comprovação documental de urgência.

4- Quando o cidadão precisa participar de certames, como concursos públicos e exames em geral (escolas, faculdades, universidades, Detran etc).

5- Quando a pessoa necessita se apresentar em órgãos públicos ou privados, mediante agendamento prévio ou em casos de processos em andamento (Tribunais de Justiça, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, bancos etc.).

6- Quando o indivíduo estiver em vulnerabilidade social (idosos, acamados, deficientes, hospitalizados, pessoas em situação de rua etc.).
 
Os cidadãos que já se cadastraram via site da Polícia Civil devem aguardar a data do reagendamento, que será comunicada por telefone pelas servidoras do CAC.
 
Lembrando que a situação só será normalizada depois que houver a mudança de Onda na Região Centro de Minas (em que Itabirito está inserido).
 
Ainda por causa da Onda Vermelha, não estão sendo feitos agendamentos por meio do site.
 
Os “casos emergenciais” citados são para pedidos exclusivamente pelo telefone, ou seja, o cidadão tem de ligar para (31) 3561- 1599 (Câmara de Itabirito) - nas segundas-feiras, a partir das 12h ou enquanto houverem vagas para a semana.
 
Vale ressaltar que as cédulas de Identidade foram disponibilizadas para o município de Itabirito a partir do dia 14/01/2021.

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Prezado(a) cidadão(ã),

Esclarecemos que cabe a esta Ouvidoria registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios apresentados pelo público externo sobre as atividades da Câmara Municipal de Itabirito.

Por determinação da Polícia Civil, em respeito às regras da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente (do Governo do Estado de Minas Gerais), o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de Itabirito só poderá confeccionar carteiras de identidade (RGs) em casos previstos na Portaria número 001, de janeiro de 2020.
Por ordem da Superintendência de Investigação e Inteligência Policial, são seis as situações que o indivíduo pode requerer o RG:

1- Quando o cidadão precisa do documento para solicitar medicamento, consulta ou tratamento médico na rede pública ou privada de saúde.

2- Quando o interessado precisa cumprir exigências de relação de trabalho ou emprego.

3- Quando há a necessidade de realização de uma viagem nacional ou internacional, mediante comprovação documental de urgência.

4- Quando o cidadão precisa participar de certames, como concursos públicos e exames em geral (escolas, faculdades, universidades, Detran etc).

5- Quando a pessoa necessita se apresentar em órgãos públicos ou privados, mediante agendamento prévio ou em casos de processos em andamento (Tribunais de Justiça, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, bancos etc.).

6- Quando o indivíduo estiver em vulnerabilidade social (idosos, acamados, deficientes, hospitalizados, pessoas em situação de rua etc.).
 
Os cidadãos que já se cadastraram via site da Polícia Civil devem aguardar a data do reagendamento, que será comunicada por telefone pelas servidoras do CAC.
 
Lembrando que a situação só será normalizada depois que houver a mudança de Onda na Região Centro de Minas (em que Itabirito está inserido).
 
Ainda por causa da Onda Vermelha, não estão sendo feitos agendamentos por meio do site.
 
Os “casos emergenciais” citados são para pedidos exclusivamente pelo telefone, ou seja, o cidadão tem de ligar para (31) 3561- 1599 (Câmara de Itabirito) - nas segundas-feiras, a partir das 12h ou enquanto houverem vagas para a semana.
 
Vale ressaltar que as cédulas de Identidade foram disponibilizadas para o município de Itabirito a partir do dia 14/01/2021.