Documento de identidade
Respostas
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Prezado(a) cidadão(ã),
Esclarecemos que cabe a esta Ouvidoria registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios apresentados pelo público externo sobre as atividades da Câmara Municipal de Itabirito.
Para solicitar a 2°via do RG terá que fazer um agendamento online:www.itabirito.mg.leg.br
Documentos necessários:
CERTIDÕES:
.Solteiro: certidão de nascimento(original)
.Casados: certidão de casamento(original)
.Separados judicialmente/divorciados/viúvos: Certidão de casamento com averbação(original).
-OBS: As certidões devem estar em perfeito estado de conservação.
02(duas) fotos 3x4 (recentes e iguais)
VALORES:
.O valor do DAE para outras vias é de R$74,23(setenta e quatro reais e vinte e três centavos), o comprovante de pagamento deverá ser apresentado impresso junto com a guia do DAE,igualmente impressa. O DAE pode ser emitido no link:
www.daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeEmissaoDocumentoArrecadacaoCarteiraIdentidade.action
-Casos de isenção da taxa/gratuidade:
.A primeira via confeccionada no Estado de Minas Gerais é gratuita.
.Nos casos de FURTOS e ROUBOS, o cidadão está isento da taxa mediante a apresentação do BOLETIM DE OCORRÊNCIA;
.O cidadão carente tem direito a isenção da taxa de segurança pública, desde que apresente o original da Autorização de Recebimento de Benefício expedido pelo serviço de Assistência Social da Prefeitura Municipal do local de residência.
Caso deseje que se conste o número do CPF trazer o documento original.
O menor de 16(dezesseis) anos deve estar acompanhado da mãe ou do pai,ou,na falta desses, de seu representante legal(munido com o termo de guarda do menor).Qualquer uma das opções acima, este responsável deve estar munido de documentos oficial com foto que o identifique.
Agradecemos seu contato.
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Prezado(a) cidadão(ã),
Esclarecemos que cabe a esta Ouvidoria registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios apresentados pelo público externo sobre as atividades da Câmara Municipal de Itabirito.
Para solicitar a 2°via do RG terá que fazer um agendamento online:www.itabirito.mg.leg.br
Documentos necessários:
CERTIDÕES:
.Solteiro: certidão de nascimento(original)
.Casados: certidão de casamento(original)
.Separados judicialmente/divorciados/viúvos: Certidão de casamento com averbação(original).
-OBS: As certidões devem estar em perfeito estado de conservação.
02(duas) fotos 3x4 (recentes e iguais)
VALORES:
.O valor do DAE para outras vias é de R$74,23(setenta e quatro reais e vinte e três centavos), o comprovante de pagamento deverá ser apresentado impresso junto com a guia do DAE,igualmente impressa. O DAE pode ser emitido no link:
www.daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeEmissaoDocumentoArrecadacaoCarteiraIdentidade.action
-Casos de isenção da taxa/gratuidade:
.A primeira via confeccionada no Estado de Minas Gerais é gratuita.
.Nos casos de FURTOS e ROUBOS, o cidadão está isento da taxa mediante a apresentação do BOLETIM DE OCORRÊNCIA;
.O cidadão carente tem direito a isenção da taxa de segurança pública, desde que apresente o original da Autorização de Recebimento de Benefício expedido pelo serviço de Assistência Social da Prefeitura Municipal do local de residência.
Caso deseje que se conste o número do CPF trazer o documento original.
O menor de 16(dezesseis) anos deve estar acompanhado da mãe ou do pai,ou,na falta desses, de seu representante legal(munido com o termo de guarda do menor).Qualquer uma das opções acima, este responsável deve estar munido de documentos oficial com foto que o identifique.
Agradecemos seu contato.
Lista de arquivos anexados
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