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Nomes das vias municipais
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por Aline Dias de Mattos
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16/09/2024 14h04
Olá, gostaria de saber os nomes das vias municipais de Itabirito que ligam a BR-040 até a BR-356, por gentileza. Obrigado!
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Nomes das vias municipais
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por Aline Dias de Mattos
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16/09/2024 14h04
Olá, gostaria de saber os nomes das vias municipais de Itabirito que ligam a BR-040 até a BR-356, por gentileza. Obrigado!
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Transporte alunos itabirito/Belo Horizonte
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por Aline Dias de Mattos
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29/11/2024 18h16
Bom dia.
Na minha faculdade, temos uma aluna que utiliza o transporte fornecido pelo município. Ela estuda em Belo Horizonte, e as aulas começam às 18h30. Devido ao horário, ela tem chegado atrasada, depois das 19h. Com isso, em algumas matérias, ela perde as informações e tem recebido faltas, o que compromete o aprendizado dela. Quais são os horários ofertados? Gostaria de saber a possibilidade de adequar o horário para que ela consiga chegar antes das 18h30 à faculdade.
Desde já, obrigado.
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FALTA DE PROFISSIONALISMO!
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por Aline Dias de Mattos
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29/11/2024 18h16
Deveriam ter vergonha de ter uma UBS como a UBS nossa senhora de Fátima. Os médicos são bons, o enfermeiro Guilherme também é ótimo, mas os profissionais em geral são péssimos. Mal educados e te fazem perder a vontade de consultar, mesmo se estiver precisando. Enfermeiros grossos, te atendem parecendo que estão fazendo caridade, você chega a se perguntar: qual a finalidade de tamanha humilhação? Você faz uma simples pergunta e quase te batem, respondem gritando ou com deboche. Foi o tempo que essa UBS era boa… votei na atual gestão, mas me chega a dar vergonha de falar isso justamente pela ubs do meu bairro.
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Concurso público
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por Aline Dias de Mattos
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13/01/2025 18h01
Boa tarde!
O concurso vigente realizou nomeações e depois parou e quando busco informações sempre se esquivam.
A partir de 01 de janeiro o número de vereadores será majorado, motivo este que foram criadas vagas para para administrativo, bem como, pela aposentadoria de servidores. No entanto, atrelar a convocação a está aposentadoria não é justificável
Visto que existem 3 vagas e somente 1 servidor será aposentado.
Gostaria de esclarecimentos da demora para esta convocação, repito, em janeiro já estarão empossados o maior número de vereadores e a parte administrativa não será majorada?! Qual a previsão de nomeação?! Aguardo breve resposta.
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Acesso ao Decreto Municipal 7.632/2005
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por Aline Dias de Mattos
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13/01/2025 18h02
Prezados, boa tarde.
Por gentileza, poderiam enviar o texto integral do Decreto Municipal 7.632/2005?
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Requerimento de Nomeação - Concurso Público da Câmara Municipal de Itabirito
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por Aline Dias de Mattos
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02/01/2025 17h33
À Câmara Municipal de Itabirito
Itabirito, 16 de dezembro de 2024.
Assunto: Solicitação de Convocação para o Cargo de Auxiliar Administrativo
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itabirito,
Venho, por meio desta, solicitar a convocação para o cargo de Auxiliar Administrativo - conforme estabelecido no EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, publicado em 15 de dezembro de 2023, e autorizado pelo Processo Administrativo nº 070/2023.
I - DOS FATOS
O concurso foi realizado para provimento de três vagas para o cargo de Auxiliar Administrativo, sendo uma vaga já existente e outras duas decorrentes de aposentadorias previstas. De acordo com a Lei Municipal nº 3093/2015, o quadro efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativo dispõe de cinco vagas. No entanto, atualmente, conforme informações disponíveis, somente quatro servidores estão em exercício, sendo eles:
Patrícia de Fátima Ribeiro (empossada em 25/02/2019)
Paula Caroline Pegos Salles (empossada em 11/10/2016)
Sônia Aparecida de Passos (empossada em 25/02/2019)
Tony José Costa Chaves (empossado em 21/10/2019)
Não há registros de afastamentos ou vacâncias que justifiquem a não convocação do candidato aprovado, o que evidencia a necessidade de preencher a quinta vaga disponível.
Ademais, a Câmara Municipal de Itabirito apresenta um excessivo número de cargos comissionados, conforme a Lei Municipal nº 3092/2015, que estabelece um limite máximo de 39 cargos em comissão. No entanto, a documentação anexa demonstra que existem atualmente 52 cargos comissionados, ou seja, 13 cargos acima do limite legal. Essa situação fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, além de não seguir a Recomendação 01/2023 Anexa.
II - DO DIREITO
Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário nº 837.311/PI, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital possui direito subjetivo à nomeação. No presente caso, a vacância da vaga para Auxiliar Administrativo, aliada à vigência do concurso, torna a convocação um ato administrativo vinculado e não discricionário, aliado ao fato da extrapolação do número de cargos comissionados acima do limite legal é uma violação ao princípio do concurso público e compromete a eficiência da administração pública.
III - DO PEDIDO
Diante do exposto, solicito que:
Seja realizada a convocação imediata da candidata aprovada no concurso público autorizado pelo Processo Administrativo nº 070/2023, para o cargo de Auxiliar Administrativo - Nível 3, em razão da vacância da 5ª vaga prevista na Lei Municipal nº 3093/2015.
Seja apurada a situação de excesso de cargos comissionados na Câmara Municipal de Itabirito, atualmente em 52 cargos, em descumprimento ao limite legal estabelecido.
Sejam adotadas as providências necessárias para garantir o respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
IV - DOCUMENTOS ANEXOS ENVIADOS VIA EMAIL OFICIAL DA CAMARA
atendimento@itabirito.cam.mg.gov.br
Recomendação 01/2023
Cópia das Leis Municipais nº 3092/2015 e nº 3093/2015.
Documentação que comprova a existência de 52 cargos comissionados.
Comprovação da vacância da vaga de Auxiliar Administrativo.
Resultado final do concurso
Aguardo uma resposta breve, favorável e agradeço pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Veronica Maria C. Santos Maia
35 - 991601473
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Concurso Câmara 2023
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por Aline Dias de Mattos
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13/01/2025 18h03
Bom dia, tudo bem? Gostaria de saber se existe alguma previsão para convocação para o cargo de Auxiliar Administrativo do último concurso realizado para a Câmara de Itabirito. A ausência de convocação para demais cargos é devido a alguma legislação eleitoral? Desde já, muito obrigado.
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Edital Guarda de Itabirito
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por Aline Dias de Mattos
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16/06/2023 16h42
Meu questionamento é em relação a altura pedida no Edital da Guarda Municipal. Eu tenho 1,64 em todos os concursos eles pedem 1,60 para mulheres, estou estudando a quase 1 ano para esse concurso e não vou poder fazer por causa de 1 centímetro. Até para os meninos a altura pedida está fora da realidade.
De acordo com a Lei 13.022/2014 que institula as normas gerais para as Guardas Municipais, são requisitos mínimos para o ingresso: nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com obrigações militares e eleitorais, nível médio, idade mínima de 18 anos, aptidão física, psicológica e idoneidade moral.
Não sendo necessária altura mínima de 1,65 para mulheres e 1,68 para homens. Embora haja um decreto de 2015 em Itabirito, a altura que vem sendo pedida é muito além do que se cobra em concursos da segurança pública. Praticamente todos os concursos das guardas municipais, policias militares, exercito brasileiro, policia penal entre outras instituições cobram como padrão 1,60 para mulheres e 1,65 para homens. A altura que esta sendo cobrada nesse edital está muito desconexa com a realidade. Sendo assim, solicito a ajuda de vocês e quem sabe uma retificação do mesmo quando a estatura.
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Altura mínima exigida em Edital do concurso público.
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por Aline Dias de Mattos
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16/06/2023 16h43
A altura mínima exigida no edital da GCM deste município, no concurso de 2023 , de 1,68 para homens está totalmente fora da realidade seguidas como padrão tanto das guardas municipais que não menciona altura em seu regulamento, tão quanto em outras forças de segurança e auxiliares.
O que é de costume é 1,60 ; 1,65 masculino em vários cargos da segurança e preservação da ordem pública.
Solicito a retificação neste item do edital.
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