Objetivo é minimizar os efeitos das baixas temperaturas sobre a população em situação de vulnerabilidade social.
Lei vai combater impactos do inverno em Itabirito. Foto: divulgação
Foi sancionada a Lei Municipal nº 4.092/2024, que cria a “Operação Inverno" em Itabirito. O objetivo da nova legislação é implementar medidas preventivas e assistenciais durante essa estação do ano, visando minimizar os efeitos do frio sobre a população em situação de vulnerabilidade social.
A nova lei tem como meta realizar campanhas de conscientização sobre os riscos do frio intenso e fortalecer as ações de vigilância social para identificação e assistência a pessoas em situação de risco. Para isso, o município poderá firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, visando à prevenção durante o período do inverno.
A prefeitura também poderá criar um Comitê Gestor da "Operação Inverno" composto por representantes das secretarias envolvidas, vereadores e de entidades parceiras, com a finalidade de coordenar e monitorar as ações preventivas durante o frio.
O presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Anderson Martins da Conceição (PL), foi o autor do Projeto de Lei. “Esta lei busca proporcionar prevenção necessária para minimizar os riscos à saúde e bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo uma cidade mais solidária e preparada para as adversidades climáticas”, justificou.
