Diretor do Saae de Itabirito responde a perguntas de vereadores e fala sobre Projeto de Lei que trata de viagens internacionais

por Comunicação da Câmara publicado 13/06/2018 17h25, última modificação 14/06/2018 15h39
Diretor do Saae de Itabirito responde a perguntas de vereadores e fala sobre Projeto de Lei que trata de viagens internacionais

Wagner Melillo na mesa diretora da Câmara de Itabirito

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito (autarquia da Prefeitura), Wagner Melillo, esteve nesta segunda-feira (11) na reunião da Câmara de Vereadores. Ele falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição que dirige, e se emocionou ao mencionar os ataques sofridos por meio de redes sociais.

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Em comentários, internautas teriam dito que Wagner tem a intenção de ser candidato a algum cargo público eletivo. “Não sou candidato a nada. Não gosto disso. Somente sou fiel a quem acredita no meu trabalho”, disse ele, referindo-se ao grupo político do prefeito Alex Salvador (PSD).

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Ele afirmou que desde que assumiu o Saae, a partir de 2005, o Serviço de Água de Itabirito conquistou R$ 53.185.848. “Recursos que conseguimos lá fora para mudar a cara da cidade. Sem política. Sem ajuda de deputado. Somente apresentando projetos de qualidade para o Governo Federal”, disse ele, referindo-se também aos recursos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (um marco na história da cidade). “Em Itabirito, não havia tratamento de esgoto. Não havia água tratada na zona rural”, exemplificou salientando que tais conquistas se deram sob sua direção à frente da autarquia.

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Diárias de Viagens

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Outro assunto tratado foi o Projeto de Lei 14/2018 que está tramitando na Câmara e que trata, entre outros assuntos, da criação de diárias para viagens internacionais para o Saae. “Nós sempre respeitamos os limites de gastos do Saae. E vou em qualquer lugar do mundo para buscar recursos para o Saae”, disse o diretor.  

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De acordo com ele, nos gastos do Saae, as despesas com viagens chegam a no máximo 0,23% do orçamento da autarquia. “São despesas aprovadas pela Câmara. Esse índice vai continuar. Nossa meta é até que diminua. Há um limite de gastos de R$ 25 mil por ano para despesas de viagens. Isso não vai mudar para um valor maior”, garantiu.

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Segundo o diretor, viagens internacionais geralmente não são feitas. “Não tem como abusar desse tipo de situação. Mesmo porque há limite de gastos. O limite será o mesmo que é atualmente. Contudo, o mundo é globalizado. Se eu tiver de buscar recurso do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por exemplo, em qualquer lugar do planeta, eu tenho de ir".

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Viagens internacionais já eram permitas, mas, à luz da lei, é preciso de um Projeto de Lei específico sobre o assunto”, disse o diretor

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Entenda o projeto

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O Projeto de Lei 14/2018 diz respeito também a “viagens internacionais”. Contudo, conforme o artigo 13, as modificações feitas deixam claro que os membros do Saae de Itabirito somente poderão viajar “quando se tratar de ações que visem o recebimento de doações de entidades internacionais ou de premiações cuja presença do representante do Saae seja indispensável para o recebimento”.

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Nos dois casos, premiação ou doações, o Saae só viajaria se para o recebimento seja obrigatória a presença de um membro da autarquia. Por outro lado, continua valendo (como é atualmente) o valor de R$ 25 mil anual.

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O projeto atende a uma determinação do Ministério Público (MP) que exige que da autarquia a implantação de diárias de viagens, assim como já existe em órgãos como o próprio MP.

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O projeto não trata apenas de viagens internacionais. Nele, são criadas regras para qualquer tipo de deslocamento dos servidores do Saae para outro município com distância acima de 50 km. 

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Matéria atualizada às 15h10 de 14/06/2018      

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