Coronavírus: Câmara de Itabirito antecipa repasse à Prefeitura de mais de R$ 350 mil

por Comunicação da Câmara publicado 25/03/2020 17h55, última modificação 25/03/2020 22h22
Coronavírus: Câmara de Itabirito antecipa repasse à Prefeitura de mais de R$ 350 mil

Imagem a partir da live com conversa feita entre presidente e prefeito. Montagem: Câmara

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Para colaborar com Itabirito (MG) no combate à pandemia de coronavírus, a Câmara de Vereadores antecipou o repasse de verba à Prefeitura. Repasse esse que historicamente é feito no fim de ano. Foram repassados R$ 356.213,053 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos).

Tal valor foi economizado pela Casa Legislativa itabiritense por conta das ações de contenção de gastos adotadas pela atual Mesa Diretora (que tomou posse em janeiro). O repasse foi feito nesta quarta-feira (25 de março), e a verba já está nos cofres da Prefeitura.

O presidente da Câmara, vereador Renê Américo da Silva, gravou uma live, via Instagram, na qual conversou com o prefeito Orlando Caldeira. “Estamos numa situação de crise. Uma crise que é mundial (...), e nós todos temos de nos unir para amenizar a situação do povo de Itabirito (...). Quero agradecer a você (Renê) e a todos os vereadores por estarem disponibilizando esse recurso para o povo de Itabirito para que seja feito o trabalho em conjunto (de combate ao coronavírus)”, disse o prefeito ao presidente durante a live.  

ENTENDA O REPASSE

A verba mensal, chamada de duodécimo, que qualquer Câmara recebe de Prefeituras é garantida pela Constituição Federal em seu artigo 168. Quando há sobras, acontece a devolução do recurso. E foi isso que aconteceu, pela primeira vez na história de Itabirito, antes do mês de agosto.

Em 2019, foi repassado à Prefeitura pela Câmara R$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais).

Se continuar nesse ritmo, a expectativa é que em 2020 o montante a ser devolvido possa ser superior ao do ano passado.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ITABIRITO

O presidente Renê, durante a live, ainda informou ao prefeito que o projeto do Executivo, que estabelece situação de emergência em Itabirito por conta da pandemia, foi aprovado, em primeira votação, em reunião feita por meio de videoconferência. “Vamos encerrar a votação na próxima quinta-feira (26)”, disse Renê.

O projeto em questão permite, por exemplo, que o município fique mais apto a receber recursos federais em decorrência da pandemia.

Como qualquer projeto, precisa necessariamente ser aprovado pela Câmara, que, por sua vez, tem de respeitar os espaços de tempo entre uma votação e outra.

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