Vereadores ouvem advogado dos taxistas e discutem situação da categoria
por itb
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publicado
27/06/2018 13h26,
última modificação
17/07/2018 17h25
Advogado do sindicato boservado pela Mesa Diretora da Câmara. Foto: ACSCI
O advogado do Sindicato dos Taxistas Fernando Pereira Caetano esteve na reunião da Câmara de Itabirito nesta segunda-feira (18). Ele explicou a situação dos taxistas em Itabirito. Por causa da licitação, feita por determinação do Ministério Público para adequar os serviços na cidade à lei federal, alguns profissionais dessa categoria podem ficar sem o direito de trabalhar em seus táxis. Segundo o advogado, sem que haja necessidade. “Por uma interpretação que não condiz com a lei”, disse ele.
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De acordo com o advogado, “em 2018, foi homologada uma licitação para a concessão de 74 placas de táxis. Automaticamente, seriam cassadas as placas anteriores. Só que 62 que já eram taxistas por méritos próprios foram vencedores da atual licitação e vão continuar no sistema. Por meio de uma lei do ano passado, feita pela Câmara de Vereadores, foi garantido aos antigos taxistas os prazos de carência para eles perderem seus serviços. Os taxistas (27 profissionais) que chegaram ao fim dessa carência foram revogados (“anulados”) por meio de uma carta da Prefeitura. Foram chamados os 27 primeiros da licitação. Dos 27 que foram convocados, 22 já eram taxistas antigos. Então, no nosso entendimento, era preciso chamar os próximos da lista. Se chamar, vão se abrindo vagas”.
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Para o advogado, não houve erros. O que houve foi uma interpretação equivocada da lei. “Com a nossa interpretação, 90% dos taxistas antigos vão continuar prestando serviço. Se não for desse jeito, haverá redução do número de táxi com prejuízo para a população”.
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Acho que os vereadores entenderam e vamos trabalhar junto com o Ministério Público e a Prefeitura no sentido de chamar os próximos da lista para que não caia a quantidade de táxi em Itabirito.
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Segundo o advogado, não existe a necessidade de demorar dois ou três anos para chamar o próximo da lista, como tem acontecido em Itabirito.
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Opinião de vereadores
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O vereador Arnaldo (MDB) não vê problema em fazer as mudanças reivindicadas pela categoria desde que o Ministério Público concorde.
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Toninho da Associação (MDB) disse que está sempre do lado dos taxistas.
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Max Fortes (PSB) acredita que deva ser criado um documento com as mudanças propostas e apresentá-las ao Ministério Público.
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Rocha do PT acha que os vereadores devam ir ao Ministério Público conversar com o promotor.
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Geraldo Mendanha (PSD) disse que o promotor deveria ser convidado para conversar em local adequado e com espaço (no caso, o plenário da Câmara).
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