Vereadores, empresários e Prefeitura se reúnem, e comércio de Itabirito deve voltar na 3ª com ressalvas
Participantes da reunião, com máscaras, conversam sobre o retorno das atividades em Itabirito. Foto: Romeu Arcanjo/Câmara
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Nesta quinta-feira (23 de abril), no Plenário da Câmara de Itabirito (MG), membros dos poderes Legislativo, Executivo, Ministério Público (MP) e representantes de empresários e autônomos do município itabiritense debateram sobre a possibilidade de reabertura do comércio local, que foi fechado, em sua maior parte, por conta da pandemia de coronavírus, em respeito à Deliberação 17 do Governo de MG. O MP participou por meio de viodeoconferência. A imagem, ao vivo, das promotoras Marianna Michelette da Silva e Vanessa Campolina Rebello Horta pôde ser vista nos telões da Câmara. No Plenário, durante o encontro, todos usavam máscaras.
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De acordo com o prefeito de Itabirito, que participou da reunião, a probabilidade é que seja assinado um decreto, na segunda-feira (27 de abril), possibilitando a abertura (com restrições) do comércio no dia posterior.
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Isso quer dizer que a partir de terça-feira (28 de abril), lojas, bares e outras empresas de Itabirito podem voltar a funcionar com regras sanitárias descritas no novo decreto.
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O presidente da Câmara, vereador Renê Américo da Silva, que presidiu a sessão, elogiou as ações de Saúde da Prefeitura. Contudo, alertou para a “pandemia econômica”, em referência à crise no sistema produtivo da cidade, que já está gerando desempregos e encerramento das atividades, principalmente de micro e pequenas empresas.
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De acordo com o gerente executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito (Adesita), Denis José Donato, não existe ainda números exatos dos prejuízos econômicos para o município pelos dias parados. Contudo, “sabe-se que ‘vários’ empresários encerraram suas atividades”, disse o gerente, que defendeu a reabertura do comércio, levando-se em conta os cuidados sanitários necessários.
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Para ele, a economia e a vida são indissociáveis. “A economia é que financia a vida”, salientou Denis.
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Por sua vez, a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabirito, Ana Carolina Tabari, afirmou que o que está em questão são 4 mil empregos formais (número de empregados do comércio de Itabirito). Ela defendeu a reabertura e que o MP fiscalize os eventuais desrespeitos às normas de higiene e de distanciamento a serem estabelecidas pelo município. Todavia, a presidente afirmou que a CDL, por conta dos perigos de aglomerações, não compactua com carreatas e outras manifestações que pedem a reabertura do comércio.
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REGRAS
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A reabertura do comércio em Itabirito deve obedecer a restrições, como: 1- uso de máscaras e álcool em gel por clientes e funcionários. 2- Distância mínima entre pessoas. 3- Cuidados com a limpeza do comércio. 4- Limitação do número de clientes em um estabelecimento.
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Todas essas medidas têm de constar no decreto.
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MP E VEREADORES
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De acordo com a promotora Vanessa Campolina, há várias situações que precisam ser revistas em Itabirito. Entre elas: 1- ausência de testes para detectar os contaminados, 2- falta de quantidade necessária de equipamentos para profissionais de saúde, 3- falta de leitos em UTI, 4- perigo de uma decisão errônea do município impactar a microrregião.
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Segundo ela, o município não pode ir além da Deliberação 17, do Governo de Minas Gerais, que prevê o fechamento do comércio no estado. Ou seja, qualquer município de MG não pode flexibilizar acima do que estabelece o governo estadual, que, por sua vez, não pode ir além daquilo que determina o Ministério da Saúde.
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Contudo, o governador de MG, Romeu Zema, disse na quarta-feira (22), que os protocolos para o retorno gradual das atividades econômicas estarão disponíveis aos prefeitos na semana que vem. E é com base nesse retorno gradual, chamado de “Minas Consciente”, que os prefeitos precisam se basear.
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A promotora Vanessa afirmou que a decisão de reabertura e a forma com essa reabertura se dará são de competência das prefeituras. O que cabe ao MP é a fiscalização para saber se a lei está sendo cumprida.
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Secretários da Prefeitura e os vereadores Maximiliano Silva Baêta Fortes, Rosilene do Carmo Cardoso, Ricardo Luiz de Oliveira e Atila Dias de Morais também participaram da reunião. Eles questionaram não somente a respeito da reativação, mas também sobre os testes para detectar a contaminação em Itabirito.
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No município itabiritense, nenhum caso da covid-19 (doença provocada pelo atual coronavírus) foi confirmado. Entretanto, até quinta-feira (23), foram 1.308 casos confirmados no estado, e 51 mortes.
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