Vereadores comemoram alteração da base de cálculo da CFEM para os Municípios Mineradores.

Parlamentares participaram nessa terça-feira (21) da sessão para votação da MP 789/2017 realizada na Câmara dos Deputados em Brasília.

Na sessão, que se encerrou após as 00:00hs foi aprovada a Medida Provisória nº 789/2017 que tem como maior objetivo aumentar a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Com a aprovação da MP, aumenta a arrecadação dos municípios com a mineração, passando de 2% do faturamento líquido para 3,5% do faturamento bruto, o que para Itabirito pode gerar de 25 a 50 milhões na arrecadação municipal, dinheiro que poderá ser investido nos demais setores da cidade como saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.

Além do prefeito Alex Salvador, estiveram presentes na sessão, alguns representantes do poder legislativo municipal, que tiveram grande importância na aprovação do texto, já que cobraram de perto o apoio dos deputados mineiros. O assunto repercutiu nas redes sociais, onde os vereadores expressaram satisfação com a aprovação da Medida Provisória 789/2017 e destacaram o impacto positivo que a elevação da CFEM terá sobre o município. "Hoje é um dia histórico para os distritos mineradores. Para Itabirito significa mais investimento, aproximadamente mais de 30 milhões de arrecadação para ser investido na nossa cidade" comemorou o vereador Max Fortes, um dos presentes no movimento. "São 3,5% e isso faz uma diferença muito grande para nossa cidade Itabirito e para as demais cidade mineradoras, isso vai ajudar muito na saúde, na segurança e no bem estar de todos" completou o vereador Toninho.

Os vereadores aproveitaram também para enfatizar a importância do esforço tanto dos representantes políticos como dos civis, "Devemos parabenizar o empenho  dos vereadores junto com o prefeito Alex e dizer que para Itabirito é uma vitória muito grande" pontuou o vereador Átila. O vereador Dr. Edson que também estava presente na sessão concluiu, "temos agradecer também a todos os moradores de Itabirito que estiveram aqui pressionando, parabéns a todos que acompanharam e essa grande mobilização deu esse resultado espetacular para Itabirito, para todas as cidades mineradoras e para aquelas que não são, mas são impactados de uma certa forma pela mineração". 

O vereador Renê Butekus parabenizou a iniciativa do Deputado João Vitos Xavier "ele batalhou muito com a gente, assim como o ex Prefeito Juninho que mesmo fora da política está engajado conosco há doze anos, mostrando um grande compromisso com Itabirito. E não poderia deixar de agradecer também ao prefeito Alex Salvador que foi o mentor de grande parte de tudo isso", afirmou.

O Presidente da Câmara José Maria também destacou a participação do Deputado Estadual João Vitor Xavier à frente da Comissão de Mineração e Comércio da Assembléia de Minas Gerais (ALMG). Segundo o deputado, a ocasião atendeu à solicitação dos Municípios que compõem a AMIG que "buscou o apoio da Assembleia para mobilizar a bancada mineira (na Câmara de Deputados) em torno desta questão, assim como encaminhar as sugestões dos municípios ao governo federal, com relação à medida provisória”, afirmou.

Por fim, após ter sido aprovada em debate durante a Audiência Pública, a Medida Provisória 789/2017 foi encaminhada para avaliação do senado e foi aprovada na noite desta quarta-feira (22) no Congresso e segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).