Reforma Administrativa: servidores da Prefeitura de Itabirito fazem manifestação pacífica na Câmara
Servidores ocuparam as galerias. Foto - Ascom
Com a volta das reuniões ordinárias na Câmara de Itabirito, nesta segunda-feira (6/2), servidores da Prefeitura, principalmente agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocuparam as galerias da Casa Legislativa em manifestação pacífica. O interesse principal era a discussão a respeito da Reforma Administrativa da Prefeitura – que deu entrada na Casa, mas a previsão é que as discussões comecem em março.
O diretor-geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabirito (Sindisemi), professor Thiago Toledo explicou a situação: “Esses dois cargos são de função federal. O que rege a entrada no serviço público desses servidores é uma Lei Federal. Contudo, o processo é municipal. Os processos (em outras gestões da Prefeitura) foram feitos de forma equivocada. O tempo de vigência é indeterminado. Mas alguns processos se deram de forma temporária. E agora, chega a esses agentes, a informação de que, por determinação do Ministério Público (MP), todos serão demitidos para abertura de um novo processo seletivo. Tem de haver uma alternativa para que não haja demissão. São cerca de 150 agentes nessa condição. Isso sem contar os familiares que serão atingidos indiretamente com esse desligamento programado pela reforma”.
SOLUÇÃO
Dez parlamentares e o presidente Arnaldo (MDB) fizeram uso da palavra. Todos eles se mostraram alinhados com os manifestantes.
Entre outros vereadores, o edil Max Fortes (PSB) ressaltou que somente por meio de mobilização, os agentes de saúde e de combate a endemias conseguiram manter seu direitos. O presidente Arnaldo concordou: “Quero cumprimentar o vereador Max pela sua lucidez quando você fala que se os agentes não tivessem se mobilizado, certamente, não haveria qualquer tipo de mudança. Foi isso que aconteceu!”.
Segundo Arnaldo, as funções desses agentes estão mantidas em um dos projetos. “Se havia expectativa de se fazer um novo processo seletivo, pelo menos, por hora, não há mais”, disse o presidente.