O objetivo é resguardar os direitos das crianças e adolescentes.
Reunião da Câmara de 12/9/2022
O dicionário on-line Dicio define bullying como "agressão violenta, verbal ou física, feita com a intenção de intimidar, ameaçar, tiranizar, oprimir, humilhar ou maltratar alguém, sendo essa pessoa alvo constante e persistente dessa agressão". Uma situação cruel, mas que é vivida por muitos alunos (...). Uma pesquisa realizada pelo IBGE revela que cerca de 23% dos estudantes, de 13 a 17 anos, já foram vítimas de bullying no próprio colégio.
Para coibir essa prática, tramita na Câmara de Itabirito o Projeto de Lei 137/2022. De autoria do vereador Anderson Martins da Conceição (MDB), o PL também visa combater o cyberbullying (violência feita por meio da internet). “As vítimas, em curto prazo, podem desenvolver dificuldades de relacionamento, comportamentos agressivos, envolvimentos com atividades ilícitas, como utilização de drogas e, dependendo do caso, até mesmo praticar homicídio”, justifica o vereador.
Ainda de acordo com os dados obtidos pelo IBGE, as meninas são as que mais sofrem intimidações e humilhações: 26,5% das alunas afirmaram ter sofrido bullying contra 19,5% dos meninos. “Em longo prazo, as vítimas podem vir a carregar consigo problemas como ansiedade, depressão e ideação suicida”, comenta Anderson.
De acordo com o projeto, as escolas poderão encaminhar vítimas e agressores aos serviços de atendimento multidisciplinar e jurídico, que serão oferecidos por meio de parcerias e convênios municipais. Caberá também às escolas utilizar de todos os meios de comunicação para a conscientização dos alunos, educadores e familiares.
O Projeto de Lei foi aprovado em 1ª discussão e agora segue para 2ª votação.
Oito novos Projetos de Lei também começaram a tramitar na Câmara nesta segunda-feira.
Confira a reunião na íntegra por meio do canal Câmara Municipal de Itabirito (YouTube), procurando por "Reunião Ordinária do dia 12/09/2022".
