Prefeito responde a questionamentos de vereadores na Câmara de Itabirito

O prefeito Orlando Caldeira (Cidadania) participou da reunião ordinária da Câmara de Itabirito nesta segunda-feira (9/8). Ele respondeu a questionamentos dos parlamentares municipais. Vários secretários estiveram presente.

No começo de sua fala, o prefeito lamentou a morte do ex-vice-prefeito Ivo Martins Gonçalves (aos 87 anos de idade).

Orlando ainda afirmou, antes das perguntas, que está “triste e transtornado” com casos de Covid-19 na Casa de Repouso Santa Luíza de Marilac. “Isso apesar de todos lá estarem vacinados”, disse o chefe do Executivo.

CAC

O prefeito foi indagado, pelo vereador Renê Butekus (PSD), a respeito de duas funcionárias emprestadas à Câmara pela Prefeitura, que foram retiradas do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), situação que trouxe prejuízo ao trabalho de confecção das carteiras. Orlando respondeu que o problema será sanado tendo em vista a onda verde do plano Minas Consciente. (LEIA MAIS SOBRE A SITUAÇÃO DO CAC NO FIM DESTA MATÉRIA).

Gastos com a pandemia

Respondendo a questionamentos sobre gastos com a pandemia, a secretária de Planejamento Débora Aguiar respondeu que há diferença entre valores empenhados e gastos, e que essas informações estão no portal da transparência.

Empenhados, segundo a secretária, são R$ 23 milhões. Contudo gastos foram cerca de R$ 17 milhões desde 17 de março de 2020. 

Vacinação

A extensão do período diário da vacinação das 8h às 16h, com mutirão aos sábados, foi reivindicada pelo vereador Dr. Edson (Republicanos). Atualmente, o expediente de vacinação não acontece no decorrer da tarde. O prefeito respondeu que Itabirito segue exatamente o Plano Nacional de Imunização (PNI). “Não adianta ficar com o Centro de Vacinação funcionando se não há vacina”, disse.

O chefe do Executivo enfatizou que Itabirito recebe vacinas destinadas para as primeiras e segundas doses, e que o município não pode usar as doses destinadas à segunda aplicação para “adiantar” o processo porque o PNI não permite.

Enfermagem

Vereadores fizeram coro com enfermeiros e técnicos de enfermagem - que reivindicam 30h semanais de trabalho (atualmente, são 40h).

Com auxílio da procuradora Celina Rodrigues, o prefeito disse que a redução da carga horária geraria alto culto ao município. Isso porque novos enfermeiros teriam de ser contratados. Relatou também que a reivindicação da classe é nacional, e que o assunto não foi apreciado pelo Congresso, ou seja, a lei federal precisaria ser alterada (segundo a Prefeitura de Itabirito) para haver mudança no município.

Outra situação colocada, pela advogada Celina Rodrigues, é que os profissionais da área fizeram concurso sabendo que trabalhariam 40h semanais.

Lista de vacinação

Sobre a divulgação da lista de vacinados, o vice-prefeito e médico Elio da Mata admitiu que “pode ter havido excesso de zelo por parte da Prefeitura”. “Ainda está em tempo de corrigir os erros”, disse ele.

Isso porque a lista de vacinados não foi divulgada, mas (recentemente) a lista de cadastrados tornou-se pública.

O vice-prefeito respondeu que a lista de vacinados não foi divulgada para que não fossem expostos, por exemplo, nomes de pessoas portadoras de HIV, com imunodeficiência ou transplantadas (...). Segundo dr. Elio, em respeito a privacidade dos pacientes.

Vereadores de oposição afirmaram que a intenção da listagem não era entrar em detalhes a respeito das enfermidades. 

Mais Covid

Os vereadores mostraram preocupação com os números da Covid. “Em termos absolutos, Itabirito estava na 18º posição em números infectados em Minas Gerais (...). Em que Itabirito errou? O que aconteceu?”, questionou o vereador Max Fortes (DEM).

O prefeito respondeu que Itabirito foi uma das cidades que mais testou e por isso registrou mais casos. O secretário de Saúde, dr. Marco Antônio, completou dizendo que a letalidade em Itabirito é menor que no Brasil e em Minas Gerais.

O prefeito retomou a palavra citando números de cinco cidades de Minas salientando que a taxa de letalidade itabiritense só está maior que de Mariana (entre as cidades citadas).

UTI

Os parlamentares perguntaram a respeito do “protocolo de intenção” para que seja montada uma UTI no Hospital São Vicente de Paulo.

O prefeito disse que nunca houve intenção de coibir benefícios para a população. O chefe do Executivo disse ainda que a princípio os camilianos não aceitaram a UTI com receio de “quebrar o hospital”.

Com o passar do tempo e com o aumento da arrecadação do município, segundo o prefeito, as conversas tomaram outro rumo.

A intenção é que sejam 10 leitos, sendo 80% das despesas custeadas pela Prefeitura e 20% por empresas. Serão R$ 4.200.000 para a construção e cerca de R$ 560.000 de gastos por mês. Negociações com a Vale e a Unimed estão sendo feitas.

Marzagão

Vereador Anderson Martins elogiou a pavimentação na MG-030 (estrada do Marzagão), bem como outras realizações da atual Prefeitura de Itabirito.

Perguntas

Somente os vereadores citados, bem como o presidente Léo do Social (PSDB) fizeram uso da palavra.

Contudo todos os vereadores tinham várias perguntas a serem feitas, mas como o evento já havia ultrapassado 3h de duração (conforme Regimento Interno da Câmara), a sessão foi encerrada.

ESCLARECIMENTO SOBRE O CAC

Há dificuldades para o preenchimento das duas vagas de identificadores desde o surgimento do CAC.

Isso porque os identificadores precisam ter perfil adequado para trabalhar com dados sigilosos dos cidadãos. Têm de passar por treinamento na Polícia Civil (PC) e ser cedidos à essa força de segurança. Servidores da Câmara (que precisam ser efetivos) perdem direito à progressão quando emprestados à PC (há necessidade da mudança na lei), portanto, não é fácil encontrar alguém que queira assumir a função.  

Pela legislação, não pode ser servidor (do Legislativo) em estágio probatório.   

Uma identificadora (servidora da Prefeitura, que estava emprestada à Polícia Civil) precisou retomar o trabalho na PC. Há, atualmente, somente uma servidora (identificadora) da Prefeitura (que tem de conciliar as funções no CAC e na Polícia Civil). Todavia, em breve, esta servidora também terá de deixar o CAC para se dedicar exclusivamente ao trabalho na PC.

A Prefeitura cedeu, recentemente, um servidor e, após a ida do prefeito à Câmara, o chefe do Executivo sinalizou com outro servidor da Prefeitura a ser treinado.

Em depoimento à Comunicação da Câmara, o presidente Léo do Social informou que aquilo que depende da Casa Legislativa está sendo feito para solucionar o problema. “Não falta vontade e empenho para que possamos ter uma solução. Trata-se de um serviço que a Câmara assumiu e precisa prestá-lo da melhor forma possível. Temos ciência disso”, disse.

CAC FUNCIONAVA SEM CONVÊNIO FORMAL COM A PC

Uma das dificuldades encontradas pela atual Presidência da Casa Legislativa de Itabirito é que desde dezembro de 2019, o CAC estava funcionando sem convênio formal com a PC. O contrato estava vencido. Durante todo o ano de 2020, essa situação irregular se manteve

A atual gestão da Câmara já sanou o problema, e o convênio foi restabelecido.