PL que anula reajuste do IPTU de 2021 em Itabirito tramita na Câmara de Vereadores

por Comunicação publicado 28/04/2021 16h50, última modificação 28/04/2021 16h50
PL que anula reajuste do IPTU de 2021 em Itabirito tramita na Câmara de Vereadores

Bairros Centro, Funcionários e Monte Sinai, de Itabirito. Foto - Romeu Arcanjo - Arquivo

 

Deve se tornar realidade, em Itabirito (MG), o congelamento do IPTU em 2021. Ou seja, o que foi cobrado no ano passado poderá ser praticado também neste ano.

 

Isso porque começou a tramitar na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 67, que isenta o contribuinte do reajuste proposto pelo Decreto 13.529 de 15 de dezembro de 2020.

 

O motivo da isenção do reajuste do IPTU itabiritense é a grave crise econômica, de proporções mundiais, provocada pelo coronavírus.

 

A atualização do valor seria de 24,51%, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).

 

O PL 67 é de autoria do Poder Executivo, mas foi feito após requerimento assinado por vereadores da base aliada que sugeriram a isenção. São eles (por ordem alfabética): Arnaldo (MDB), Daniel Sudano (Cidadania), Danilo Grilo (Cidadania), Léo do Social (PSDB), Lucas do Zé Maria (MDB), Márcio Oliveira Juninho (Cidadania) e Pastor Anderson do Sou Notícia (MDB).

 

O PL 67 ainda não passou pela primeira discussão na Câmara, o que deve acontecer nesta segunda-feira (3/5).