Praça 1º de Maio, em Itabirito, foi revitalizada pela iniciativa privada. Foto - Câmara
Tramita na Câmara de Itabirito o Projeto de Lei (PL) 19/2021 que dispõe sobre o “Programa Adote uma Praça”. De autoria do Poder Executivo, o PL visa possibilitar a adoção de praças, jardins públicos, rotatórias etc por pessoas físicas, empresas e outras entidades.
O projeto tem o objetivo de tornar esses espaços mais bonitos com a ajuda da população e das instituições.
Antes de realizar qualquer intervenção no local, será preciso ter autorização da Prefeitura. A publicidade da empresa ou entidade envolvida poderá ser colocada no espaço adotado obedecendo ao modelo estabelecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
Não haverá qualquer tipo de transferência de propriedade ou posse dos imóveis adotados.
O projeto, que está iniciando a tramitação, teve pareceres aprovados pelas comissões da Câmara de Legislação e Justiça, e de Saúde e Meio Ambiente.
