Itabirito (MG) - Foto: Reprodução
Deu entrada, nesta quarta-feira (4/10), na Câmara Municipal de Itabirito, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
De autoria do Poder Executivo, o projeto estima os valores que devem ser arrecadados na cidade e aponta quais bens e serviços serão ofertados à sociedade em 2024.
Ou seja, na LOA, são estipuladas todas as receitas e consequentemente todas as despesas do município para o próximo ano.
Antes de ser aprovada, a LOA é debatida pelos vereadores para garantir responsabilidade e transparência.
Para 2024, a Prefeitura estima arrecadar R$ 844.386.800.
De acordo com o projeto, os valores serão investidos na seguinte proporção:
Gabinete do Governo Municipal: R$ 2.655.500
Procuradoria Municipal Consultiva: R$ 1.211.300
Procuradoria Municipal Contenciosa: R$ 1.818.600
Controladoria Geral do Município: R$ 1.001.100
Secretaria Municipal de Administração: R$ 96.819.600
Secretaria Municipal de Fazenda e Tributação: R$ 6.825.600
Secretaria Municipal de Educação: R$ 200.078.494
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: R$ 11.014.350
Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo: R$ 21.914.500
Secretaria Municipal de Saúde: R$ 180.018.331
Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura: R$ 91.327.800
Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação: R$ 7.539.100
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: R$ 7.844.100
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: R$ 39.574.725
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: R$ 24.392.375
Legislativo Municipal: 19.099.500
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – Emendas impositivas: R$ 12.951.664
Secretaria Municipal de Comunicação: R$ 3.480.261
Secretaria Municipal de Segurança e Prev. e Mob. Urbana: R$ 35.991.600
Secretaria Municipal Planejamento e Orçamento: R$ 2.713.300
Secretaria Municipal de Agronegócio de Desenvolvimento Rural: R$ 4.004.100
Secretaria Municipal de Gestão de Frotas: R$ 19.100.900
Saae: R$ 53.000.000.
O projeto foi encaminhado para análise das comissões da Câmara e da Assessoria Jurídica da Casa Legislativa.
