Itabirito: Quais entidades podem ser beneficiadas com emendas impositivas de vereadores ou subvenções
Reunião acontece toda segunda às 19h30. Foto - Ascom Câmara
Será votado em primeira discussão na Câmara de Vereadores de Itabirito (MG), na próxima segunda-feira (18/10), o Projeto de Lei (PL) 156/2021, que trata das concessões de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2022.
Em suma, são valores em dinheiro que serão destinados a entidades civis que desempenham trabalho social em Itabirito.
Entre os valores, há os que dizem respeito às emendas impositivas, que compreendem 1,2% do orçamento do município empregado em ações ou obras indicadas pelos vereadores.
Cada vereador tem direito de indicar individualmente ou em conjunto. Contudo, 50% de todas as indicações dos parlamentares municipais, por força de lei, têm de ser empregadas na Saúde.
São R$ 1.386.991 em emendas impositivas e R$ 1.516.200 em subvenções.
Há também contribuições para o Sindicato Rural de Itabirito (R$ 40.000), Liga Desportiva de Itabirito (R$ 160.000) e Adesiap (R$ 250.000), bem como R$ 1.200.000 para o Fundi (Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico) via Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Conheça, a seguir, todas as entidades que podem receber (segundo o PL) subvenções, contribuições ou verbas do orçamento impositivo:
