Representante do Senado e presidente da Câmara de Itabirito. Foto - Ascom
Como resultado de contatos pessoais feitos pelos vereadores de Itabirito durante viagens à Brasília (DF), o assessor legislativo do Senado Federal, Denilson Teixeira, esteve na Câmara itabiritense na sexta-feira (3/12).
A visita se deu após o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ser assinado entre o presidente da Câmara, Léo do Social (PSDB), e o Senado Federal, solicitando vários produtos da Interlegis (programa do Instituto Legislativo Brasileiro, que pertence ao Senado).
“Estou aqui para sacramentar a implantação desses produtos para Itabirito. Produtos esses que são oferecidos às Câmaras totalmente gratuitos”, disse o assessor.
Denilson, que já foi professor da Ufop, vereador, prefeito (em Arcos - MG), além de deputado federal, disse que a intenção do Interlegis é melhorar o processo legislativo como um todo, tanto das Câmaras Municipais quanto das Assembleias Legislativas, do Senado e da Câmara Federal.
Ele exemplificou alguns desses produtos. “Temos o ‘SAPL’ (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que digitaliza todos os documentos da Câmara Municipal. Sendo assim, o Poder Legislativo Municipal passa a ter o selo de ‘Câmara Verde’, porque usa pouco ou nenhum papel. Tem também o ‘Painel Eletrônico’, que o vereador, por meio do SAPL, pode votar pelo celular ou tablet. Nesse caso, a ata sai pronta. Temos também revisão e atualização de Regimento Interno e Lei Orgânica. Várias Câmaras estão com Regimentos e Leis Orgânicas desatualizados. Temos o ‘Portal Modelo’, que a Câmara só tem que customizar de acordo com sua realidade. O ‘E-Democracia’, sistema em que a Câmara poderá fazer audiências públicas de forma virtual. Temos o ‘e-mail legislativo’ e várias oficinas, que vai ensinar o servidor da Câmara a colocar esses produtos para funcionar”, disse ele.
Segundo a Direção Parlamentar da Câmara de Itabirito, boa parte dessas novidades se dará a partir de janeiro de 2022, quando a Câmara de Itabirito estará totalmente informatizada com banco de dados do Interlegis.
De acordo com o assessor do Senado, os serviços não gerarão custos para o município. “Eu não vim aqui vender nada”, disse ele, que ainda ressaltou que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), quer ampliar a tecnologia para 3.000 Câmaras. Atualmente, a Interlegis atende a 2.076 Casas Legislativas Municipais.
