Mesa Diretora da Câmara, autora do Projeto de Resolução da Câmara Jovem. Foto - Ascom
“Inserir a juventude no sistema político para que ela saiba quais são as funções e os limites de um vereador e, ao mesmo tempo, construir uma consciência cidadã nos jovens”. Segundo a coordenadora da Juventude da Prefeitura de Itabirito, Júlia Oliveira, essas serão algumas das intenções da “Câmara Jovem”, que teve Projeto de Resolução para sua criação aprovado, em redação final, pelos vereadores nesta quinta-feira (18/11), em reunião extraordinária.
A Câmara Jovem é um parlamento juvenil (que já foi realidade em Itabirito) a ser formado a partir de eleição direta entre alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, incluindo estudantes do ensino regular (de escolas municipais e estaduais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Cabe à direção de cada instituição de ensino decidir se participará ou não.
A eleição acontecerá em 2022 e o mandato, de um ano, se dará em 2023. Pela lei, o escolhido não poderá completar 18 anos até o fim de sua representação de um ano.
O Projeto “Câmara Jovem” foi uma Resolução de autoria da Mesa Diretora (formado pelos vereadores Léo do Social, Anderson Martins e Daniel Sudano) por sugestão da Coordenadoria da Juventude da Prefeitura.
“Será uma oportunidade para o jovem debater os problemas da cidade e propor soluções. A ideia é que o escolhido apresente, pelo menos, um requerimento ou uma indicação em cada reunião (que será mensal) e, no mínimo, um projeto durante seu mandato, tendo como base o trâmite normal de uma Casa Legislativa, ou seja, o projeto apresentado deverá ter legalidade”, disse Júlia Oliveira, salientando que o “jovem parlamentar” terá um tutor fixo (um vereador que irá auxiliá-lo nos trabalhos).
A Câmara Jovem será composta por 13 membros, número igual à quantidade de vereadores da Câmara itabiritense. “O intuito é que o projeto aprovado pelos jovens possa ser discutido pelos parlamentares de Itabirito e, quem sabe, se transformar em lei”, espera a coordenadora.
Na Câmara Jovem, não haverá qualquer tipo de remuneração, prêmio ou bolsa pela atuação do estudante.
O projeto, agora, segue para sanção ou veto do prefeito.
