Nova lei visa conscientizar e incentivar o cuidado com a saúde mental materna através de diversas ações no município.
Lei institui a campanha permanente "Colo Para Mãe" em Itabirito. Foto: divulgação
Foi sancionada a Lei Municipal nº 4072/2024, que institui a campanha permanente "Colo Para Mãe", dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas no âmbito municipal. De autoria do presidente da Câmara, vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), a nova legislação busca oferecer suporte contínuo a um segmento da população frequentemente vulnerável.
A campanha permanente "Colo Para Mãe" incluirá reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, rodas de conversa e distribuição de material informativo. Estas atividades priorizam uma conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna, além do incentivo à participação de órgãos da administração pública municipal, empresas, entidades de classe, associações, institutos, federações e sociedade civil organizada.
As ações de apoio e conscientização também poderão ser realizadas por instituições de ensino, entidades representativas de classe e organizações da sociedade civil, isoladamente ou em parceria. Essa abordagem colaborativa visa ampliar o alcance e a eficácia da campanha.
O vereador Pastor Anderson do Sou Notícia destacou a importância da campanha ao justificar a lei: "Há um enorme contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva que são vulnerabilizadas pelo forte estigma social relacionado ao transtorno mental e à maternidade. Fatores como famílias fragmentadas, tripla jornada de trabalho, disparidades salariais, desemprego, informalidade, aumento da violência doméstica e feminicídio têm deixado um pesado fardo para as mães. A Campanha 'Colo Para Mãe' também busca parceiros para promover palestras, rodas de conversa, entrevistas, lives, marchas, caminhadas, grupos de amamentação, rodas de dança mãe-bebê e outras ações gratuitas, visando alcançar pessoas nos mais variados espaços."
