Itabirito institui Semana de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata

Lei inclui campanha no calendário oficial do município para conscientizar sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença.

Itabirito cria Política Municipal de Atendimento Diurno para ampliar cuidado e acolhimento à pessoa idosa

Nova legislação busca promover envelhecimento ativo, fortalecer vínculos familiares e ampliar o apoio a idosos e cuidadores em Itabirito.

Itabirito sanciona lei que institui campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

Nova legislação prevê ações educativas nas escolas e campanhas de conscientização para combater a adultização e a erotização precoce infantil.

Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Data será celebrada anualmente em 25 de julho e busca valorizar autores locais e incentivar a literatura no município.

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Nova legislação atualiza regras para aprovação de projetos, licenciamento, acessibilidade e execução de obras, com foco na desburocratização e segurança jurídica.