Vereadores discutem assuntos importantes para o município e votam Projetos de Lei.

por Assessoria de Comunicação publicado 01/11/2017 16h45, última modificação 06/11/2017 16h27

                Na última segunda feira (30) aconteceu mais uma reunião ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Itabirito. Na ocasião foram discutidos assuntos importantes para Itabirito, além de votação de Projetos de Leis.

                Na tribuna, o vereador Max Fortes abordou a questão da audiência promovida pela SUPRAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) para liberação de licenciamento ambiental do Projeto "Maravilhas Três" da empresa VALE. O vereador afirmou que acompanha o Projeto desde o início e que o considera de grande importância e impacto para Itabirito. "Esse Projeto já dura cerca de sete anos e a conseqüência da não liberação desse licenciamento ambiental é a paralisação da mineração em Itabirito", de acordo com o vereador Geraldo Mendanha, ao acompanhar a audiência foi possível perceber que trata-se de um processo burocrático e que algumas vezes "as entidades governamentais responsáveis ficam em um entrave. Então nós colocamos nosso posicionamento impondo nossas preocupações e nossos receios, mas é importante explicar que não é somente por causa do imposto que é passado para o município, mas principalmente pelo emprego que é a base maior pois, a partir disso, terão vários outros segmentos da nossa cidade serão beneficiados".

                Segundo o vereador Max, a aprovação do Projeto é positiva "portanto a notícia é muito boa! Foi aprovada na sexta feira (28) a Licença Prévia e hoje, com minha participação e dos Vereadores Ricardo e Geraldo, foram aprovadas as Licenças de Instalação e de Operação. Deve ser comemorado porque significa para os próximos meses a geração de cerca de mil postos de trabalhos quando iniciar a construção da barragem e a ser comemorado porque garante uma sobrevida da nossa atividade mineradora. Nosso posicionamento foi claro, nós não queremos inviabilizar a mineração, mas queremos aprimorá-la com todo o rigor e exigências necessárias, mas nós não podemos abrir mão de uma atividade que gera mais de seis mil postos de trabalho direto para o município e representa 75% da nossa arrecadação". O vereador finalizou dizendo que acredita que provavelmente acontecerá recurso por parte de alguns conselheiros, mas que se mantém positivo na decisão de liberação do licenciamento.

                Max Fortes aproveitou também para parabenizar a Secretaria Municipal de Saúde pela revisão do Código Sanitário Municipal "nós temos um código ultrapassado, é uma lei simples regulamentada apenas com um decreto e que não condiz com a realidade das nossas empresas. Os agentes que trabalham com a área sanitária acabam recorrendo ao Código Sanitário Estadual e por várias vezes o código não atende a realidade do empreendedor local e em consequência inviabiliza as empresas e deixa de gerar emprego. Então tem que ter um código mais adequado, inclusive para restaurantes, bares e pequenos ambulantes, que dê condição e que seja de acordo com cada empreendimento. Então tomei a liberdade de afirmar - já que o código foi aprovado pelos vereadores - que a Câmara através de suas comissões, que possamos participar, já que será um grande ganho para o município".

                O vereador Arnaldo defendeu questões sobre saúde, assunto que também foi abordado pela vereadora Rosilene Cardoso que manifestou preocupação com algumas dificuldades relatadas por alguns cidadãos. Arnaldo elogiou afirmando que "temos um sistema de saúde que funciona! Muitas vezes vemos comentários negativos na internet que são meramente de cunho político".

Na matéria do dia, foram aprovados os projetos de lei 27, 46, 52, 53, 54 e 55/201, tendo o Projeto de Lei de nº27/2017 recebido votos contrários dos vereadores Leo do Social, Rosilene do Carmo Cardoso, Rocha e Ricardo Oliveira. Os Projetos de Lei 56, 57, 58 e 59/2017 receberam pedido de vista e o 15/2017 foi enviados para sua devida comissão por ser matéria nova. 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.